O governador Eduardo Leite anunciou, em videoconferência com deputados nesta quinta-feira (9/7), a prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021.
A matéria foi veiculada pelo GauchaZh sob o olhar da colunista Giane Guerra e Daniel Giussani.
A partir da competência julho de 2019, ou seja, com entrega efetiva em agosto, a GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) ganhará novidades relacionadas à transferência de saldo credor para o mês seguinte.
Gaúchos já arrecadaram 21 bi de impostos para o Estado O Impostômetro da Fecomércio-RS atingiu, nesta semana, a marca de R$ 21 bilhões pagos em impostos, taxas e contribuições pelos gaúchos desde o primeiro dia do ano. A arrecadação federal beira R$ 381 bilhões no mesmo período. Os valores atualizados a cada segundo podem ser conferidos […]
Com a incorporação do Decreto 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o governo do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A medida decorre de julgamento em que o Supremo Tribunal Federal interpretou ser devida a restituição do ICMS pago a maior quando a saída ao consumidor final na substituição tributária se der por valor inferior ao preço presumido.