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União estável é prova para requerimento de pensão no INSS

Advogada explica que dívida de alguém que morre não passa aos herdeiros.
Bruna Rinaldi destaca, porém, que credor pode se habilitar ao inventário.

5 de agosto de 2014 Escrito por: Empresas Gaúchas

Teles poderão ser obrigadas a alertar consumidor sobre fim de desconto

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), pode votar nesta terça-feira (5) o substitutivo ao PLS 18/2012, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impõe nova regra à oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações. De acordo com o projeto, os usuários beneficiados com descontos de tarifa deverão ser informados sobre o […]

4 de agosto de 2014 Escrito por: Empresas Gaúchas

Cliente ofendido por atendente de telemarketing deve ser indenizado

A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado condenou a Claro S.A a indenizar por danos morais, no valor de R$ 3 mil, cliente que foi ofendido por atendente de telemarketing. O caso O autor da ação informou ter lligado para o serviço de atendimento da Claro S.A., com a finalidade de […]

4 de agosto de 2014 Escrito por: Empresas Gaúchas

Exigências no fim do contrato podem gerar conflitos entre inquilinos e imobiliárias

Encerramento de acordo de locação pode exigir muita paciência e despesas extras de quem precisa devolver um imóvel.

4 de agosto de 2014 Escrito por: Empresas Gaúchas
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