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ICMS no comércio eletrônico

A guerra fiscal inaugurada pelo Protocolo, a exemplo de todas as outras, acabou por prejudicar sensivelmente as atividades dos contribuintes.

30 de setembro de 2014 Escrito por: Empresas Gaúchas

Pequenas empresas e a Lei anticorrupção

Em vigor desde 29 de janeiro deste ano, a Lei Anticorrupção afeta não apenas grandes corporações, mas todas as pequenas e médias empresas, em especial aquelas que têm ou pretendem ter relações comerciais com o setor público.

25 de setembro de 2014 Escrito por: Empresas Gaúchas

Definição do conceito de insumo pelo STJ

O governo federal estuda a possibilidade de passar a aceitar a apropriação de créditos de PIS e Cofins em relação a todas as despesas incorridas no exercício das atividades empresariais.

24 de setembro de 2014 Escrito por: Empresas Gaúchas

Lei de falência: também para MPE

As mudanças na legislação que criou o Simples Nacional vão além da permissão dada para que as empresas de setor de serviços participem do regime tributário diferenciado a partir do ano que vem.

17 de setembro de 2014 Escrito por: Empresas Gaúchas

eSocial: a CLT digital

Surge agora um novo projeto, o eSocial, também polêmico e controverso, mas que promete causar grandes transformações nas relações entre patrões, empregados e governo.

15 de setembro de 2014 Escrito por: Empresas Gaúchas
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