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A Câmara aprovou emenda aglutinativa do deputado Celso Russomano (PRB-SP) que institui o financiamento de campanha de pessoas jurídica e física aos partidos políticos, mas limita à pessoa física a doação a candidatos a cargos eletivos. A proposta decide ainda que os limites máximos de arrecadação e gastos para cada cargo eletivo serão definidos em lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

17 de junho de 2015 Escrito por: Empresas Gaúchas

Empresas monitoram empregados

Félix Zucco/Agência RBS

Nesta semana foi divulgado pela revista eletrônica Consultor Jurídico o caso de uma trabalhadora que recebia auxílio-doença do INSS por depressão grave e perdeu o benefício após publicar fotos de momentos alegres no Facebook.

16 de junho de 2015 Escrito por: Empresas Gaúchas

Dilma garante que inflação será derrubada

A presidente Dilma Rousseff articulou nesta quinta-feira que a inflação oficial acumulada de maio, de 8,47%, a maior desde dezembro de 2003, preocupa o governo, mas que é “atípica” e conjuntural, comprometida pela seca e pelas variações cambiais que desvalorizaram o real.

12 de junho de 2015 Escrito por: Empresas Gaúchas

Descontos salariais só serão permitidos nos casos previstos em lei

O princípio da intangibilidade salarial está consubstanciado no art. 462 da CLT, que proíbe tais descontos por parte do empregador, garantido somente aqueles previsto na lei.

28 de abril de 2015 Escrito por: Empresas Gaúchas

Como a terceirização pode afetar a sua vida profissional

Na prática, a nova lei da terceirização pode afetar de forma contundente muitos profissionais, segundo advogados especialistas em direitos trabalhistas ouvidos por EXAME.com. O projeto, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, estende a possibilidade de terceirização a todas as atividades de uma empresa e não só às chamadas atividades meio (aquelas acessórias e complementares, não inerentes à empresa). Assim, os […]

17 de abril de 2015 Escrito por: Empresas Gaúchas
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