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Riscos do vínculo empregatício

“Existem três funções que caracterizam o vínculo empregatício. Se a pessoa trabalha de maneira não eventual, ou seja, todos os dias, recebe ordens, sendo subordinado a alguém e se depende economicamente do trabalho, mesmo que não tenha carteira assinada, caracteriza-se o vínculo empregatício”.

9 de março de 2017 Escrito por: Empresas Gaúchas

Indenização por dano moral não cabe em caso de não ingestão de produto impróprio para consumo

A decisão do STJ afirma que “a simples aquisição de um produto contendo corpo estranho, mas que não tenha sido consumido, não configura dano moral indenizável”.

7 de dezembro de 2016 Escrito por: Empresas Gaúchas

Trabalho aos domingos e feriados

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Nº 945 publicada recentemente, ampliou para outros setores da economia a possibilidade de obter autorização para trabalho aos domingos e feriados mediante negociação coletiva, o que não era possível antes.

5 de agosto de 2015 Escrito por: Empresas Gaúchas

Vaivém da Previdência aumenta dúvidas

A presidente Dilma Rousseff resolveu, na noite de quarta-feira, vetar a emenda que flexibilizava o fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição, mas nem as dúvidas do trabalhador nem as discussões com os parlamentares estão perto de terminar.

19 de junho de 2015 Escrito por: Empresas Gaúchas

Novas regras para cálculo de aposentadorias

O Diário Oficial da União publica hoje a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e acrescenta uma fórmula progressiva a partir de 2017.

18 de junho de 2015 Escrito por: Empresas Gaúchas
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