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Fiergs identifica 30 principais entraves do “Custo RS”

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) identificou os 30 maiores entraves que prejudicam a competitividade do setor industrial gaúcho, divididos em seis áreas, que serão lançados em um documento sobre o “Custo RS. “Esses gargalos compõem o que denominamos de Custo RS e tornam o Rio Grande do Sul menos atraente do que outros estados para empresas investirem e produzirem”, declara o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry.

 

Principais fatores apontados que oneram as indústrias gaúchas:

 
Relações de trabalho:
Piso Regional: Estados que adotam o Piso são os que menos crescem;
Piso do Engenheiro: vinculação com o Salário Mínimo;
Fiscalização do Trabalho: subjetivismo e insegurança jurídica;
Morosidade na emissão de alvará pela vigilância sanitária
 
Tributação e Burocracia
Majoração das alíquotas internas do ICMS;
Elevada Tributação sobre Combustíveis – Gasolina e Etanol: terceiro Estado mais caro do País;
Estado Extremamente Reativo na Concessão de Incentivos Fiscais: incentivos de SC e PR atraem indústrias gaúchas;
Quantidade excessiva de produtos submetidos à Substituição Tributária;
Vedação ao creditamento de ICMS nas contas de energia elétrica da CEEE-D;
ICMS sobre o frete interestadual;
Complexidade do MDF-E Intermunicipal (manifesto de carga eletrônico);
Alto custo dos serviços na Junta Comercial
 
Infraestrutura e Logística
Investimentos em infraestrutura são historicamente insuficientes no RS;
Dificuldades em realizar PPPs;
Alto Custo Logístico em Função das Péssimas Condições dos Modais Existentes: falta de diversificação e integração – excessiva dependência do modal rodoviário;
Falta de investimentos no Porto de Rio Grande;
Dificuldade de acesso ao Porto de Rio Grande, incluindo a duplicação da BR-116;
Sucateamento do Modal Hidroviário: necessidade de modernização do transporte da Lagoa dos Patos;
Deterioração da malha ferroviária;
Aeroporto Salgado Filho: pista insuficiente para operar aeronaves de grande porte
 
Energia
Gás insuficiente;
Deficiência nas linhas de transmissão de energia
 
Comércio Exterior
Concentração das exportações de manufaturados para o mercado argentino;
Altos custos portuários;
Modal Aéreo: déficits de rotas internacionais diretas a partir de Porto Alegre;
Acúmulo de saldo credor de ICMS
 
Meio Ambiente
Licenciamento ambiental para parques eólicos é lento e burocrático;
Estado tem as taxas de licenciamento mais caras em comparação às regiões Sul e Sudeste;
Morosidade e dificuldade no licenciamento de atividades de mineração;
Desafios: regulamentação do novo código ambiental
 
Fonte: Economia Jornal do Comércio 
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3 de março de 2020 Escrito por: Empresas Gaúchas
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