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Evento sobre Justiça Constitucional reúne mais de 850 profissionais e acadêmicos na Capital gaúcha

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Porto Alegre foi a capital brasileira escolhida para sediar pela primeira vez o Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Com realização da Faculdade do Ministério Público do RS – FMP em parceria com a Associação de Justiça Constitucional, a quarta edição debateu, entre os dias 28 e 30/08, a Justiça Constitucional e os direitos fundamentais da terceira dimensão. O evento reuniu mais de 850 palestrantes, profissionais e acadêmicos do Brasil, Argentina, Bolívia, Peru, Chile, Colômbia, Panamá, Honduras, Uruguai, Canadá, México, Paraguai, Holanda, Itália, Quênia e Espanha.

A abertura do evento contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles; a Presidente da Associação do Ministério Público, Martha da Silva Beltrame; Diretor da Faculdade de Direito da FMP, Fábio Roque Sbardellotto; o Coordenador do Programa de pós-graduação em Direito da FMP, Anizio Pires Gavião Filho; o Presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Eduardo Andrés Velandia Canosa; o
Diretor da Associação Mundial de Justiça Constitucional no Brasil e presidente do comitê organizador do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, Handel Martins Dias; e o Procurador de Justiça, Lenio Luiz Streck.

 “Na sociedade de risco em que se vive, marcada pela variedade e difusão dos tensionamentos é candente o tema da efetivação das normas constitucionais, em especial dos direitos fundamentais de terceira dimensão”, destacou o professor da FMP e Diretor da Associação Mundial de Justiça Constitucional no Brasil, Handel Martins Dias, que ainda complementou falando que a FMP foi fundamental no planejamento, execução e divulgação do Congresso.

Neste ano, o homenageado foi Paulo Bonavides, professor, jurista, cientista político e uma das grandes referências no pensamento jurídico nacional e internacional.  Paralelamente, ocorreu também a I Mostra Internacional de Pesquisas Científicas da Associação Mundial de Justiça Constitucional, no qual graduandos, graduados, especialistas e mestrandos inscritos no Congresso puderam apresentar pesquisas na modalidade pôster.

Entre os 10 eixos temáticos do Congresso, alguns se destacaram ao longo dos três dias de evento. No painel sobre Justiça Constitucional e o Direito de Comunicação, a Procuradora de Justiça do Ministério Público, Têmis Limberger ministrou a palestra “Informação pública em rede e seus limites na jurisdição constitucional brasileira”. De acordo com Têmis, a informação traz a necessidade que esse conteúdo ajude na formação cidadã. Não é todo conteúdo que está na rede que serve a questão de cidadania. “Não confunda divulgação com informação. A ideia de informação como prevenção é você ter todo o acesso da lei de informação pública”, ressaltou a Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra – UPF de Barcelona, na Espanha.

Na ocasião, Têmis ainda falou sobre a importância de Paulo Bonavides, homenageado no Congresso. “Toda sua vida dedicada ao Direito e tudo que produziu no âmbito no Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, sempre agindo de forma correta”.

Já a professora de Direito Constitucional da FMP, Maren Guimarães Taborda abordou o assunto “Por que os que têm armas dão poderes para os que as não têm?”, uma discussão sobre a atuação da Justiça Constitucional na concreção do direito à comunicação social no Brasil.

No terceiro e último dia de Congresso, o professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, Luiz Guilherme Marinoni abordou a “Legitimidade constitucional do incidente de resolução de demandas repetitivas”, dentro do painel “Garantias Processuais para a Proteção dos Direitos Transindividuais”.

Já no painel sobre Justiça Constitucional e os Processos Estruturais, o advogado e professor do Programa de pós-graduação de Direito da UFRGS, Daniel Mitidiero trouxe a temática “A formação dos processos estruturais: do common law clássico ao processo civil brasileiro atual”.

Para o presidente da FMP, David Medina, foi uma honra sediar um congresso dessa grandiosidade, pois levantou debates sobre temas relevantes para a nossa sociedade. “Tratar sobre Justiça Constitucional, algo tão caro para a América Latina, principalmente com os inúmeros problemas que o Brasil tem enfrentado. Nós precisamos muito deste momento e espaço para reflexão sobre a Justiça Constitucional”, salientou Medina, que também é Promotor de Justiça.

Sobre o Congresso: Inédito no Brasil, o Congresso Mundial de Justiça Constitucional já passou pela Cidade do México (2013), Buenos Aires (2015) e Bolonha (2017). A próxima edição será em 2021 em Washington, nos Estados Unidos.  

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2 de setembro de 2019 Escrito por: karen cunha
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